Somente 47 Municípios do RN aderiram ao
Sistema Nacional de Cultura até o momento. No Trairi, apenas Santa Cruz, Lajes
Pintadas e Sítio Novo, deram o pontapé inicial quanto às
articulações e encaminhamento da documentação necessária para a pactuação
federativa.
Confira aqui a
situação do seu município no sítio:
Vale lembrar que o prazo será até o dia
31 de março, e que o município poderá fazer sua adesão solicitando ao MINC a
documentação necessária, que corresponde do Acordo de Cooperação Federativa
para Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, sendo este o marco legal
do município junto a União, onde além de fornecer os dados básicos da
Prefeitura e do Prefeito (a) se compromete com o conjunto de ações.
Os formulários de Solicitação de
Integração ao Sistema Nacional de Cultura e Informações Complementares
ao Acordo de Cooperação Federativa do Sistema estão disponíveis no
site: http://blogs.cultura.gov.br/snc/2011/09/01/acordos-federativos-arquivos/
A implantação do Sistema é um fator de
grandiosa importância no sentido de definir os papéis e responsabilidade dos
entes federativos. O Sistema trará estabilidade ao município, posto que os
recursos serão aplicados fundo à fundo, e complementaridade nas ações relativas
à Cultura.
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